Política de Privacidade

1. DEFINIÇÕES 

1.1 Para os fins desta Política de Privacidade: 

• “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros; 

• “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável; 

• “Banco de Dados” significa conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; 

• “Titular” significa pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; 

• “Uso Compartilhado de Dados” significa comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados; 

• “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei Federal nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

2. USO DE DADOS PESSOAIS 

2.1 Os dados pessoais são coletados para gerenciar o relacionamento do CLIENTE e do ASSINANTE com a ATACADÍSSIMA e melhor atendê-lo enquanto utilizar a plataforma, personalizando e melhorando a experiência para todos. 

2.2 Os dados coletados dos clientes serão armazenados em sigilo e incluem: Nome, CPF, e-mail e telefone. 

2.3 Os dados são coletados a partir do preenchimento do cadastro pelo próprio CLIENTE/ASSINANTE. 

2.4 Os dados são coletados com a finalidade de oferecimento de publicidade direcionada, envio de produtos, vouchers, códigos, validação de benefícios e emissão de nota fiscal. 

2.5 Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou administrativas. 

3. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS 

3.1 O não fornecimento dos dados solicitados infelizmente impede que seja efetuada a assinatura e consequentemente que seja liberado o amplo acesso à plataforma da ATACADÍSSIMA, bem como concedidos os benefícios e descontos exclusivos dos parceiros. 

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS 

4.1 O ASSINANTE deve estar ciente de que a ATACADÍSSIMA poderá compartilhar os seus dados pessoais com as empresas e fornecedores parceiros, limitando o compartilhamento aos dados necessários e suficientes para o cumprimento de finalidades específicas, como disponibilização de serviços e resgate de benefícios. 

4.2 Os parceiros não utilizarão essas informações para qualquer outro fim que não seja estritamente necessário para o funcionamento dos serviços propostos. 

4.3 Os dados pessoais do ASSINANTE também poderão ser compartilhados com autoridades quando solicitado em cumprimento a obrigações legais, regulatórias ou determinações judiciais. 

5. DIREITOS DO TITULAR 

5.1 O ASSINANTE poderá, a qualquer momento, requerer à ATACADÍSSIMA: 

Confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados; 

Acesso aos seus dados pessoais; 

Correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; 

Portabilidade de dados pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; 

Eliminação de dados pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; 

Informações sobre as entidades às quais seus dados pessoais tenham sido compartilhados; 

Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e 

Revogação do consentimento. 

5.2 Os pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma que possamos assegurar o exercício dos direitos de cada ASSINANTE. 

5.3 Poderá ser solicitada prova de identidade do ASSINANTE a fim de assegurarmos uma partilha de dados segura para com o titular. 

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA 

6.1 A segurança é uma prioridade para nós, e estamos comprometidos em proteger a integridade e a privacidade dos nossos clientes. Nossa política de segurança abrange os seguintes aspectos: 

6.1.1 SSL no Site: Implementamos o protocolo SSL (Secure Sockets Layer) em nosso site para garantir a comunicação segura entre o navegador do cliente e nossos servidores. Essa tecnologia criptografa os dados transmitidos, protegendo as informações sensíveis dos nossos usuários. 

6.1.2 Análise de Antifraude por compra: Empregamos sistemas de análise de antifraude para monitorar e detectar possíveis atividades fraudulentas durante o processo de compra. Esses sistemas analisam diversos fatores, como padrões de comportamento, informações de pagamento e dados do cliente, a fim de identificar e prevenir transações suspeitas. 

6.1.3 Análise de Antifraude no pagamento de Assinaturas: Além disso, aplicamos análises de antifraude específicas para o pagamento de assinaturas. Isso nos ajuda a garantir a autenticidade e a validade das informações fornecidas pelos assinantes, protegendo tanto os usuários quanto o nosso negócio contra atividades fraudulentas. 

6.1.4 Validação por padrão de consumo, navegação e IP: Realizamos validações adicionais por meio de padrões de consumo, navegação e endereço IP dos usuários. Essas verificações nos permitem identificar comportamentos incomuns ou suspeitos, contribuindo para a segurança geral do nosso site e protegendo os nossos clientes contra possíveis ameaças. 

6.1.5 Gateways de pagamento em conformidade com PCI: Nossos gateways de pagamento estão em conformidade com os padrões do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard). Essa conformidade garante a segurança das informações de pagamento dos nossos clientes, implementando medidas rigorosas para proteger a confidencialidade e a integridade desses dados durante as transações. 

6.1.6 Confirmação durante atendimento humanizado para validação: Valorizamos a proteção dos dados dos nossos clientes e garantimos que todas as informações fornecidas passem por um processo de validação durante o atendimento humanizado. Nossa equipe é treinada para realizar a verificação e confirmação dos dados fornecidos pelos clientes, a fim de garantir a sua autenticidade e precisão. 

6.2 Ao interagir com nossa equipe de atendimento, você pode ser solicitado a confirmar determinadas informações, como nome, endereço, número de telefone ou detalhes da conta. Essa etapa adicional de validação ajuda a prevenir fraudes e assegurar que estamos tratando com o titular correto dos dados. 

6.3 Nossa equipe é treinada para tratar todas as informações confidenciais com o máximo de cuidado e sigilo. Adotamos medidas de segurança rigorosas para proteger os dados dos nossos clientes durante o processo de confirmação, garantindo a conformidade com as regulamentações de proteção de dados aplicáveis. 

6.4 Estamos empenhados em monitorar constantemente e aprimorar nossas medidas de segurança para garantir a proteção contínua dos dados dos nossos clientes. Além disso, adotamos práticas de armazenamento seguro, acesso restrito aos dados confidenciais e treinamentos regulares para nossa equipe, a fim de promover a conscientização sobre a segurança da informação. 

6.5 Lembramos que a segurança online é um esforço conjunto, e encorajamos nossos clientes a adotarem boas práticas, como o uso de senhas fortes e a atualização regular de dispositivos e softwares. 

6.6 Estamos empenhados em proporcionar uma experiência segura e confiável em nosso site. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre nossa política de segurança, não hesite em entrar em contato com nossa equipe de suporte. Agradecemos a sua confiança em nossa empresa e nos esforçamos para garantir a segurança e a privacidade dos seus dados. 

7. ENCARREGADO 

7.1 Caso o ASSINANTE pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, deverá entrar em contato através do e-mail [email protected]. 

7.2 A ATACADÍSSIMA definiu João Victor Tupinambá Ribeiro como encarregado do tratamento de dados pessoais, podendo ser contactado pelo mesmo e-mail referido acima. 

8. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1 Se houver modificação na nossa Política de Privacidade, será publicado novo texto na Plataforma, com a data de revisão atualizada. 

8.2 A Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. Caso haja alteração significativa, a ATACADÍSSIMA poderá informar o ASSINANTE por meio das informações de contato constante na base de dados ou por meio de notificação diretamente na plataforma. 

8.3 A utilização da plataforma após as alterações significa que houve aceitação tácita das Políticas de Privacidade revisadas. 

9. DISPOSIÇÕES GERAIS 

9.1 A ATACADÍSSIMA tratará dos dados pessoais em consonância com a Lei Federal n.º 13.709/2018 (LGPD) e demais regulamentos e normas aplicáveis ao tema, respeitando a privacidade do ASSINANTE e a proteção dos dados pessoais confiados.